O Cariri
paraibano foi a primeira região do país a se unir para aderir ao Sistema
Nacional de Cultura (SNC). Nesta quinta-feira (10), prefeitos de 40 municípios
assinaram o termo de adesão ao sistema, numa solenidade realizada em Taperoá,
com a participação de integrantes da Caravana da Cidadania do Ministério da
Cultura (MinC). Com a adesão, os municípios passam a integrar as políticas
públicas culturais implantadas pelo governo federal e a receber recursos via
Fundo Nacional de Cultura.
O evento foi
realizado pelo Pontão Cariri Território Cultural, Fórum de Cultura e Turismo do
Cariri Paraibano e Consórcio de Cultura e Turismo do Cariri. A Secretaria de
Cultura do Estado e o Sebrae foram parceiros. A secretária de Cidadania
Cultural do Ministério da Cultura (MinC), Márcia Rollemberg, falou sobre a o
engajamento dos prefeitos da região nesse trabalho, que começou a ser
desenvolvido pelo MinC no início deste ano.
“Tivemos um
momento histórico hoje aqui em Taperoá, com a participação desses prefeitos,
que aderiram ao Sistema Nacional de Cultura e se comprometeram a criar os Planos
Municipais de Cultura. Essa troca de informações e esse compromisso político são a base para fortalecer o sistema. Em todo
o país, já temos mais de 6.700 pontos de cultura ”, disse Márcia, que fez
palestra sobre o Programa Cultura Viva.
Antes de assinar
o termo de adesão, os prefeitos conheceram os detalhes do SNC numa palestra de Bernardo
Novais Mata Machado, diretor de
Programas Integrados da Secretaria de Articulação Institucional do Ministério
da Cultura. Alice Monteiro, coordenadora
do Pontão Cariri Território Cultural, explicou que os prefeitos têm um ano para
se adequar ao sistema.
O Plano Nacional
de Cultura (PNC) prevê a integração, até 2020, de pelo menos 60% dos municípios
brasileiros ao SNC. A finalidade do PNC é planejar e implementar políticas
públicas de longo prazo voltadas à proteção e promoção da diversidade cultural
brasileira.
Cerca de 300
pessoas participaram do evento, entre prefeitos, secretários de cultura e
representantes dos fóruns de Cultura e Turismo do Cariri Paraibano, de Cultura
e Turismo do Cariri Cearense, de Cultura do Agreste Pernambucano e da Rede de
Pontos de Cultura da Paraíba, formada por 54 pontos e três pontões.
Capacitação - As atividades do Pontão Cariri
Território Cultural são desenvolvidas pela Universidade Leiga do Trabalho
(ULT), que fica em Taperoá, um dos quatro núcleos do projeto. Os outros ficam
em Serra Branca, Monteiro e Boqueirão. O pontão mantém um programa de
capacitação para educadores e pesquisadores da cultura e tradições populares,
voltado para alunos da rede pública, professores, mestres da cultura,
agricultores, assentados e crianças atendidas pelo Programa de Erradicação do
Trabalho Infantil (Peti).